Juazeiro do Norte. A área do lixão deste município será transformada em um bosque. A informação é do secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Eraldo Oliveira, que iniciou o processo de desativação da área, considerada problemática em Juazeiro, por estar em terreno inapropriado e já ter causado vários problemas ao meio ambiente e comunidades próximas. O caso já foi parar no Ministério Público há quase dois anos e praticamente nada foi resolvido. Ele afirma que as primeiras medidas já estão sendo tomadas para promover melhorias na área e voltadas para os catadores. A partir da próxima semana serão iniciados a reforma da guarita e cercamento da área.
Segundo os próprios catadores, são cerca de 200 pessoas que sobrevivem do lixão. No local, atuam 30 famílias permanentemente. A maioria deles consegue obter cerca de um salário mínimo por mês. O Diário do Nordeste já publicou diversas matérias sobre os problemas causados pelo lixão, inclusive relacionadas ao acordo feito em conjunto com órgãos ambientais, Ministério Público e Prefeitura, em 20 de junho de 2007. Nada foi cumprido, segundo Oliveira, e a área se encontrava em total abandono. Dois tratores foram contratados e um apontador para iniciarem os trabalhos na área. A idéia é inibir a emissão de fumaça, que prejudica os moradores da Palmeirinha, uma Vila próxima ao local. O risco de acidentes na pista próxima, que liga Juazeiro a Caririaçu era outro problema, que foi minimizado, especialmente, com a proibição de queima do lixo à noite, que compromete a visibilidade dos condutores.
Segundo o documento assinado no MP, questões como a vigilância 24 horas para a não entrada de crianças e adolescentes, a presença de um guarda municipal, cadastramento dos catadores e de suas famílias, apoio para formação de uma cooperativa, fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), condições assumidas pela Prefeitura, não foram cumpridas. A ambiental também ficou no papel.
Uma avaliação após exaurir os prazos de cumprimento das obrigações não foi feita. A maior parte deles, para cumprimento em 30 dias, conforme o que foi firmado em reunião com órgãos como o Ministério Público, Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Prefeitura, Ibama, Área de Proteção Ambiental (APA), Centec e Departamento de Edificações e Rodovias (Der), representantes da localidade da Palmeirinha. A população se sentia prejudicada, principalmente, com a fumaça, ocasionando doenças.
Segundo Oliveira, cerca de R$ 40 mil já são investidos a cada mês, de forma permanente no local, que são gastos com máquinas e para controle de entrada e saída dos caminhões. Na próxima semana será feito processo de licitação para liberação de R$ 30 mil e início dos trabalhos, relacionados à guarita e cercamento da área. Um muro de arrimo será construído e uma bomba submersa será providenciada, para circulação do chorume. Ele afirma que será efetivada a compra de uma balança, já que nunca houve o funcionamento de nenhuma no local. “Encontrei o lugar muito pior, muito degradado”.
O projeto de melhoria ainda inclui o trabalho de reflorestamento, melhoria da segurança, construção de um galpão de triagem do lixo, EPIs para os catadores. Dentro do projeto, está incluído um trabalho social com criação de uma cooperativa dos catadores e recicladores de lixo.
ENQUETE: O que o Sr. (a) acha da desativação do lixão?
Maria Edjane Silva – 18 ANOS – Catadora
“Desde os 10 anos que trabalho aqui e ganho pelo menos um salário mínimo. Se acabar, como vamos sobreviver” ?
Francisco Wellington dos Santos – 27 ANOS – Comerciante
“Acho bom que vire um bosque, mas tem a sobrevivência das mais de 200 pessoas que vivem na área”.
Maria do Socorro de Oliveira – 43 ANOS – Catadora
“Até agora não estou achando ruim estar aqui, porque sobrevivo desse lixão. Acho que não será boa essa mudança”.
Elizângela Santos – Repórter
Diário do Nordeste
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